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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:00
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Jornalista terá que indenizar por danos morais ante a divulgação não comprovada de maus tratos de animais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:45
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
Ele receberá R$ 14.700, pelos danos materiais sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:48
Ação condenatória. Ataque de cão da raça fila brasileiro. Fato do animal.
Condenação que não deve servir como fonte de enriquecimento sem causa e, ao mesmo tempo, deve consubstanciar-se em sanção inibitória à reincidência.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:54
Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto
Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:18
Ecosul deverá ressarcir empresa que sofreu prejuízos por animal em pista
O motorista de um caminhão colidiu com um boi que atravessara a pista bruscamente no km 349 da BR-392
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:02
Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:15
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:44
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:29
Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes não é culpado por atropelamento de animal
rodovia e que o Dnit deveria evitar que animais entrassem na via.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:32
Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:31
Juizado nega indenização a casal que pagou mais do que planejava em transporte aéreo de animal
caracterizar ter havido violação aos direitos de personalidade dos autores, o que afasta a hipótese de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:10
Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento
O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:30
Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento
O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:38
Carroças urbanas e Direito Animal Brasileiro: algumas considerações sobre maus-tratos aos Equídeos
O presente artigo tem como objetivo explanar, a partir do sistema jurídico brasileiro, a respeito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação
Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 12:41
Considerações sobre ontologia [1] processual civil contemporânea e o CPC/2015
"O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por excelência". (Friedrich Nietzsche)
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:22
Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal
O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05
Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal
Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do